Ao usuário da BeUni,
Obrigado por dedicar este tempo para ler nossos termos e condições (“Termos e Condições Gerais de Uso” ou “Termos e Condições”).
Estas informações o ajudarão a utilizar nossa plataforma por meio do site beuni.com.br (“Site”). É muito importante que você conheça as nossas políticas e, por esta razão, é necessário que leia atentamente os Termos e Condições Gerais de Uso, conforme o que segue:
Cláusulas Gerais
• Qualquer pessoa que pretenda realizar cadastro e utilizar os serviços da BeUni como comprador (“Usuário”) deverá ler e aceitar estes Termos e Condições Gerais de Uso.
• Em casos de dúvida quanto à interpretação destes Termos e Condições, o usuário poderá buscar esclarecimentos por meio do e-mail atendimento@beuni.com.br.
• Em caso de violação à legislação em vigor ou aos Termos e Condições, a BeUni poderá, a seu exclusivo critério, sem prejuízo de outras medidas: (i) recusar solicitação de cadastro do Usuário; (ii) advertir e suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário; ou (iii) aplicar sanção que impacte negativamente sua reputação na plataforma, conforme descrito no item 2.5; (iv) recusar novos cadastros do mesmo Usuário.
• A BeUni é uma plataforma dedicada à exposição e anúncio de produtos de terceiros (“Vendedores”). São eles os remetentes dos produtos e, por isso, os Vendedores têm a obrigação e a responsabilidade de garantir a veracidade de todas as informações publicadas no anúncio, o cumprimento das especificações do produto, sua quantidade, qualidade e o cumprimento da entrega nos prazos acordados.
• A BeUni não é solidariamente responsável pelo cumprimento dessas obrigações.
• Para utilizar a BeUni, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a BeUni desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso, feito através do consentimento com este Termo e Condições. A BeUni se isenta da responsabilidade para usuários que falsifiquem a sua idade durante o cadastro.
• Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a BeUni não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. a indisponibilidade de acesso à internet ou ao site, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre a loja e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações não serão consideradas responsabilidade da BeUni.
Serviços Oferecidos
• BeUni presta o serviço de oferta da plataforma na internet que fornece espaços para que Vendedores anunciem, oferecendo à venda, seus próprios produtos e serviços para que eventuais Usuários interessados em comprar produtos ou contratar serviços anunciados por Vendedores na BeUni possam negociar diretamente com os Vendedores.
• BeUni não é fornecedora dos produtos ou serviços anunciados no Site, mas plataforma que permite o acesso a diversas lojas e produtos em um só lugar, facilitando a busca por preços, ofertas e itens de interesse dos Usuários. Os preços, prazos e condições dos anúncios são estabelecidos exclusivamente pelos Vendedores, sem qualquer ingerência da BeUni.
• BeUni tem o objetivo, portanto, de conectar Usuários a Vendedores. Para isso, os serviços oferecidos pela BeUni consistem em:
• ofertar plataforma online por meio da qual Vendedores possam anunciar seus produtos e/ou serviços;
• ofertar plataforma online por meio da qual Usuários possam adquirir produtos e serviços dos Vendedores;
• veicular anúncios na plataforma buscando promover produtos, serviços, ofertas, lojas ou negócios internos ou externos ao Site.
• Não incluem os serviços oferecidos pela BeUni:
• venda ou fornecimento de produtos e/ou serviços disponibilizados por meio do Site;
• serviços de entrega e frete, podendo o Usuário optar pela entregadora de sua preferência dentre as oferecidas para cada anúncio.
• A BeUni disponibiliza sistema para que Usuários opinem sobre o Vendedores com relação às negociações realizadas. As opiniões dos Usuários são disponibilizadas nos perfis dos Vendedores. A reputação dos Vendedores exposta no Site considerará as avaliações dos Usuários e eventuais infrações cometidas pelos Vendedores.
• BeUni não se responsabiliza pela exatidão, completude, confiabilidade ou atualidade de descrições ou conteúdo dos produtos ou serviços ofertados por Vendedores no Site, salvo o disposto nas cláusulas 9 e 10.
• O site da BeUni pode conter referências a produtos e serviços específicos que não estão, seja por motivos de estoque seja por quaisquer outros de natureza organizacional interna, mais disponíveis. Qualquer referência desse tipo não implica nem garante que tais produtos ou serviços estejam disponíveis a qualquer momento.
• Em caso de insatisfação do Usuário com o produto adquirido em relação às informações obtidas no anúncio, o Usuário poderá realizar a devolução ou troca do produto, conforme descrito no item 9.
Cadastro
• Para utilização da BeUni, o Usuário deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá efetuar cadastro único no Site, prestando as informações exigidas, criando um login/apelido e senha pessoais e intransferíveis (“Cadastro”) e aceitando estes Termos e Condições.
• A guarda dos dados de login e senha é de inteira responsabilidade do Usuário, que se compromete a não divulgá-los a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação que seja feita no Site com o uso de login e senha de sua titularidade, bem como consequências da divulgação desses dados a terceiros por ações ou omissões do Usuário.
• Exceto para acesso ao Site por meio da ferramenta de login, a BeUni, por si, seus colaboradores ou prepostos, não solicitará por qualquer meio, físico ou eletrônico, que sejam informados os dados de acesso.
• BeUni não se responsabiliza por eventuais apelidos ofensivos, discriminatórios ou que desrespeitem direitos de terceiros adotados pelos Usuários no Cadastro, mas se reserva o direito de, identificadas tais infrações, (i) excluir o apelido; (ii) recusar solicitação de Cadastro; (iii) advertir e suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário.
• O Usuário assume integral responsabilidade pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no Cadastro, nos acessos à BeUni e nos momentos de compra de produtos.
• Em caso de fornecimento pelo Usuário de informações incorretas, inverídicas, não confirmadas, comprovadas ou corrigidas, a BeUni se reserva o direito de (i) recusar solicitação de Cadastro; (ii) advertir e suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário; (iii) impedir novos Cadastros; ou (iv) bloquear novos acessos do Usuário aos serviços da BeUni até regularização das informações.
• Em casos de suspensão temporária ou banimento em definitivo, o Usuário não poderá realizar novo Cadastro. Caso BeUni identifique tal acontecimento, poderá realizar a exclusão do novo Cadastro.
• A BeUni poderá oferecer a possibilidade de realizar o cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Facebook e Google, mas não limitados a estes. Nessa hipótese, você autoriza a BeUni a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta.
Condições de Pagamento
• Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na BeUni deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito e boleto bancário.
• A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros, sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.
• Caso a BeUni crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
Modificações Destes Termos e Condições
• Os Termos e Condições poderão ter seu conteúdo modificado a qualquer tempo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.
• Após alterações, o novo conteúdo dos Termos e Condições entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no Site. No prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail (atendimento@beuni.com.br) caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e Condições Gerais de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
• No Site constará a data em que foram pela última vez alterados os Termos e Condições.
• A cada compra que deseje realizar, o Usuário deverá concordar com os Termos e Condições.
• Obrigações do Usuário
• Ao efetuar o Cadastro, o Usuário se compromete a:
• não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros;
• fornecer informações cadastrais verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por todo o conteúdo informado;
• manter atualizados seus dados cadastrais e confirmar o endereço para entrega dos produtos encomendados;
• pagar o preço dos produtos solicitados ou encomendados a Vendedores e efetivamente entregues, seja pela modalidade on-line ou qualquer outra forma descrita no anúncio;
• Os Usuários deverão realizar as compras por meio dos recursos disponíveis no Site durante o período de vigência estipulado em cada anúncio. Os anúncios se encerram quando expirado o prazo de duração indicado ou quando esgotada a quantidade do produto anunciado. A BeUni não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Vendedores. Quando aplicável, cabe ao Usuário exigir nota fiscal do Vendedor em suas negociações.
• O Usuário se compromete a, em caso de qualquer controvérsia acerca dos produtos ou serviços prestados, entrar em contato com a BeUni antes de recorrer a qualquer outro recurso, incluindo, mas não se limitando à judicialização.
Obrigações da BeUni
• BeUni se compromete a:
• disponibilizar no Site espaço virtual que permita aos Usuários efetivar pedidos de compra de produtos e serviços anunciados e comercializados pelos Vendedores;
• disponibilizar aos Usuários meios de pagamento para os produtos e serviços anunciados no Site;
• proteger a confidencialidade das informações relativas aos Usuários, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos nos presentes Termos e Condições.
Canal de Comunicações
• Para estabelecer contato do Usuário com BeUni fica disponibilizado o endereço eletrônico atendimento@beuni.com.br. O Usuário deverá manter em seu Cadastro o endereço eletrônico em que BeUni poderá dirigir-lhe comunicações. Os Usuários e BeUni atribuem validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.
• O contato inicial com a BeUni também poderá ser feito através de aplicativos de mensagem instantânea, que podem ser acessados mediante link disponibilizado no Site.
• Em casos de controvérsias entre Usuários e Vendedor, BeUni realizará o atendimento inicial para atendimento das demandas do Usuário. Caso a BeUni não possa resolver a controvérsia, será disponibilizado o contato para comunicação direta com o Vendedor, com quem o Usuário deverá prosseguir o contato.
Direitos Autorais
• Sugestões e feedbacks dados pelo Usuário serão consideradas liberalidades com a intenção genuína de contribuir para a melhoria dos serviços ofertados. Assim, caso implementadas, não cabe ao Usuário qualquer direito sobre elas ou bonificação pecuniária de qualquer tipo.
• A BeUni respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de qualquer forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor entrar em contato com a BeUni através do processo descrito no item 7. A BeUni se compromete a auxiliar na defesa de seus direitos relacionados à utilização do Site.
• É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
Política de Troca e Devoluções
• A solicitação de troca ou devolução de produtos deverá ser feita exclusivamente pelo Usuário, em até 07 dias corridos da data de recebimento do pedido, via e-mail, por meio da Central de Atendimento pelo seguinte correio eletrônico atendimento@beuni.com.br ou pelo telefone (16) 9881-86058. O período de atendimento é de segunda a sexta das 08h às 17h.
• Para troca ou devolução de produtos, deverão ser observadas as seguintes condições:
• os produtos deverão apresentar as etiquetas e lacres do fabricante;
• os produtos devem estar em sua embalagem original, acompanhado de manual e todos os seus acessórios;
• os produtos não podem apresentar indícios de uso; e
• os produtos devem estar acompanhados de sua respectiva nota fiscal ou comprovante de conteúdo em caso de vendedor desobrigado a emitir Nota Fiscal.
• Para solicitações em virtude de defeito do produto, o prazo será de 90 (noventa) dias do recebimento do produto pelo Usuário. Em caso de vício oculto, o Usuário deverá solicitar a troca imediatamente após a constatação do defeito.
• Os pedidos de troca ou devolução por motivo de defeito serão avaliados e respondidos pela BeUni no prazo de até 30 (trinta) dias. Constatado o defeito alegado pelo Usuário, a troca ou reembolso será efetivada em até 30(trinta) dias úteis.
• O Usuário poderá solicitar: (i) a troca por outro da mesma espécie em perfeitas condições de uso; (ii) a troca por produto de espécie, marca ou modelo diferente, complementando ou recebendo eventual diferença de preço; (iii) restituição imediata da quantia paga; ou (iv) a disponibilização de créditos para compras futuras no Site.
• BeUni arcará com as despesas de frete decorrentes da postagem de produtos para troca ou devolução por meio de cupom de postagem gratuita a ser utilizado em agência dos Correios. No caso de solicitação de reembolso, BeUni escolherá, a seu exclusivo critério, a forma de pagamento do valor a ser reembolsado.
• Caso a solicitação de devolução ou troca não esteja em conformidade com o disposto nestes Termos e Condições, o produto será devolvido ao Usuário acompanhado de cópia da avaliação realizada por BeUni. Neste caso, não será devido qualquer ressarcimento ao Usuário e este deverá arcar com as despesas com frete.
Entrega de produtos
• O Usuário deverá conferir o produto no ato da entrega realizada pela transportadora. O cliente poderá recusar o recebimento do produto, devendo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente, nas seguintes hipóteses:
• embalagem aberta ou avariada;
• produto avariado;
• produto em desacordo com o pedido;
• falta de acessórios.
• Caso o produto não seja entregue: (i) no prazo previsto; (ii) na quantidade encomendada; ou (iii) na qualidade e/ou natureza correta, o Usuário deverá entrar em contato com a Central de Atendimento ao Consumidor, através do endereço eletrônico suporte@beuni.com.br ou pelo telefone (16) 9881-86058 para obter as informações sobre troca, devolução ou status do pedido.
Isenção de Responsabilidade
• Eventual garantia contratual oferecida por fabricantes e fornecedores é de inteira responsabilidade do fabricante e seu prazo e forma de utilização constam do termo de garantia que acompanha o produto.
• Se o produto adquirido por intermédio da BeUni apresentar defeito dentro de 90 (noventa) dias contados da data do recebimento, mas dentro do prazo de garantia do fabricante, o Usuário deverá entrar em contato diretamente com o fabricante para obter assistência.
• BeUni não será responsável perante o Usuário por quaisquer perdas ou danos, indiretos ou diretos, decorrentes da troca ou devolução de mercadorias, salvo nos casos de culpa grave ou dolo da comprovados em sentença judicial transitada em julgado.
• É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do site a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da BeUni.
• A BeUni poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da BeUni, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
Proteção de Dados
• Ao aceitar os Termos e Condições, o Usuário declara o expresso consentimento para que BeUni colete, trate e armazene os dados necessários para a execução dos serviços regidos por este contrato, incluindo, mas não se limitando a:
• informações fornecidas no Cadastro, como nome, endereço, telefone etc.;
• comunicações realizadas entre Usuário e BeUni;
• informações de pagamento.
• Os dados coletados serão utilizados com a finalidade:
• prestar os serviços descritos no item 2;
• melhorar e desenvolver os serviços prestados pela BeUni
• cumprir obrigações legais e contratuais.
• Os dados coletados por BeUni poderão ser compartilhados com as empresas responsáveis pelo pagamento e pela entrega de produtos.
• BeUni declara-se ciente dos direitos, obrigações e penalidades aplicáveis constantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e obriga-se a adotar as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem dado protegidos na extensão autorizada na referida Lei.
Aceitação do Termo de Uso
• O Usuário declara que empregou diligente leitura de todo o disposto nos presentes Termos e Condições, de modo que declara sua plena, irrevogável e irrestrita concordância com todas as regras, condições e obrigações dispostas neste instrumento.
• O Usuário declara também que empregou diligente leitura dos dispositivos enunciados no item 12. Proteção de Dados e consente, de maneira livre, expressa e inequívoca com o disposto.
Foro de Eleição
• Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir controvérsias ou questões relacionados aos presentes Termos e Condições, as partes elegem o Foro da Comarca de São Carlos, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.